Processos Coletivos

A impugnação judicial de atos administrativos na defesa de interesses difuso, coletivo e individuais homogêneos (Judicial Challenge of Administrative Acts in the Acts of Widespread Uniform Individual and Collective Interests)

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Processo Coletivo Passivo

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Parens Patrie - A Doutrina da Legitimação dos Órgãos do Estado para Tutela Coletiva

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PROCESSOS COLETIVOS NAS AMÉRICAS: EXIGÊNCIAS PARA APROVAR UM ACORDO COISA JULGADA LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA

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O NOVO PROCESSO COLETIVO PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI 8.058/2014

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Coisa julgada coletiva | Anotações informais acerca do novo processo civil | Nota n. 08

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A Coisa Julgada Secundum Eventum Probationis e a possibilidade de revisão das decisões por prova nova: conceito de prova nova para o processo coletivo

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Coletivização Total e Coletivização Parcial - Aportes Comparados e o Processo Civil Brasileiro

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TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL - VOLUME I

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Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta

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TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL - VOLUME II

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Coisa Julgada e o Modelo Brasileiro de Processo Coletivo Comentários à ACP n. 98.0025524-9 de 1998/RS (Proibição de fumar em aeronaves)

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Repercussões do Código de Processo Civil de 2015 no Processo Coletivo

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As Ações Coletivas em Portugal: ensaio de comparação com o sistema brasileiro de tutela jurisdicional de direitos coletivos.pdf

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O artista-espectador na performance coletiva

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PROCESSO JURISDICIONAL E MOVIMENTOS SOCIAIS: UM NOVO ESPAÇO PÚBLICO PARA REIVINDICAÇÕES JURÍDICO-SOCIAIS

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